Serviços englobam homologação de divórcios, guarda de menores, inventários e protocolos institucionais transnacionais
Brasileiros que residem nos Estados Unidos, assim como cidadãos americanos com dupla cidadania ou vínculos com o Brasil (cônjuge, filhos ou bens), podem contar com o suporte da advogada Isabella Rinaldi, especialista em Direito brasileiro aplicado às relações Brasil–EUA, para casos de divórcio, guarda de filhos e partilha de bens. A profissional atua como consultora e desenvolvedora de soluções destinadas a proteger interesses familiares e patrimoniais em contextos transnacionais. “Meu objetivo é oferecer segurança jurídica a pessoas com vínculos entre os dois países, priorizando a proteção de crianças, a efetividade das decisões judiciais e o planejamento familiar transnacional”, afirma a advogada Isabella Rinaldi.
Segundo ela, o trabalho é direcionado exclusivamente ao direito brasileiro, mesmo sendo desenvolvido a partir dos Estados Unidos.
Entre os serviços prestados estão:
- Homologação de divórcios obtidos nos EUA por brasileiros ou por cidadãos americanos casados com brasileiros para que tenham efeito legal no Brasil;
- Procedimentos de guarda, visitas e pensão alimentícia para famílias com filhos brasileiros que exigem decisões válidas no Brasil;
- Processos de sucessão e partilha de bens localizados no Brasil, com coordenação documental entre as jurisdições brasileiras e americanas;
- Elaboração de protocolos para escolas, distritos escolares e consulados com diretrizes claras para leitura e validação de documentos brasileiros no exterior.
Para atender essas demandas, a consultoria foi estruturada em quatro frentes programáticas.
- Homologação e cooperação judicial (STJ): A advogada elabora roteiros e toolkits para homologar decisões estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça, incluindo casos de guarda, visitas e pensão alimentícia. “Fornecemos um dossiê ‘lado Brasil’ com checklists de certidões, traduções juramentadas e modelos de parecer técnico em direito brasileiro”, explica.
- Sucessões e execução no Brasil: Essa frente inclui inventários e partilhas de bens no Brasil, com coordenação documental para processos correlatos nos EUA. “Criamos matrizes de equivalência para alinhar documentos brasileiros aos requisitos exigidos nos Estados Unidos”, comenta.
- Mobilidade familiar preventiva (Global Mobility): Para prevenir litígios, são oferecidos protocolos de consentimento de viagem para menores, planos parentais bilíngues, autorizações médico‑escolares, tutelas e curatelas. A especialista também elabora guias práticos para instituições como escolas, consulados e comunidades brasileiras sobre como interpretar documentação brasileira no contexto internacional.
- Educação e padronização de processos: A profissional desenvolve currículos no modelo “train‑the‑trainer” para organismos como consulados, escritórios de assistência jurídica e escolas. “Trabalho com fluxos operacionais e painéis de métricas, monitorando a completude dos dossiês, o tempo de ciclo e as taxas de homologação e execução no Brasil”, detalha.
“Nós oferecemos um leque completo de soluções jurídicas para famílias com conexões entre o Brasil e os Estados Unidos, orientando na complexa interface entre sistemas legais distintos e promovendo maior previsibilidade e proteção aos envolvidos”, finaliza Isabella Rinaldi.
