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Política

Câmara Deputados

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Publicado em 19/04/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.

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Câmara Deputados

Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

Publicado em 19/04/2024

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Professor Alcides A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que o poder público deve disponibilizar dispositivo eletrônico de conversão de texto impresso em conteúdo auditivo nas bibliotecas escolares da rede pública de ensino e nas bibliotecas públicas (PL 2669/22).

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Câmara Deputados

Comissão de Educação debate proposta de PNE para os próximos dez anos

Publicado em 18/04/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden: proposta para o PNE promove discurso de ódio contra conservadorismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

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Câmara Deputados

Comissão debate importância do biogás no transporte

Publicado em 18/04/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos da agricultura A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a importância do biometano e do biogás no transporte.

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Câmara Deputados

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como "do lar"

Publicado em 18/04/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a qualificação da mulher do campo como "do lar", "dona de casa", "doméstica" ou outras similares, em documentos apresentados à Previdência, não impedirá o reconhecimento de sua qualidade de segurada especial na condição de trabalhadora rural, rurícola, lavradora ou agricultora (PL 2047/23).

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