Em uma decisão até então histórica, em 2021, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de julgamento do Tema 1.061, que os bancos...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Professor Alcides A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que o poder público deve disponibilizar dispositivo eletrônico de conversão de texto impresso em conteúdo auditivo nas bibliotecas escolares da rede pública de ensino e nas bibliotecas públicas (PL 2669/22).
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden: proposta para o PNE promove discurso de ódio contra conservadorismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
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Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como "otimistas" as previsões de arrecadação de receitas da proposta.
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos da agricultura A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a importância do biometano e do biogás no transporte.
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