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Política

Câmara Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Publicado em 17/04/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho.

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Câmara Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Publicado em 17/04/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as instituições universitárias que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

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Câmara Deputados

Câmara aprova política de tratamento humanizado a gestante que perder bebê

Publicado em 16/04/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal.

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Câmara Deputados

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Publicado em 16/04/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reuniu nesta terça Jornalistas ouvidos nesta terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de censura ao solicitar o bloqueio de contas na rede social X (antigo Twitter).

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Câmara Deputados

Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Publicado em 16/04/2024

Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário.

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