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Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe

Por A Fonte Magazine em 30/03/2023 às 17:03:21
Sessão para a votação de propostas legislativas.Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. A MP será enviada ao Senado.

Segundo o texto, também poderão ser incluídas na concessão a exploração de produtos e de serviços florestais não madeireiros, como serviços ambientais e acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, de pesquisa, de desenvolvimento e de bioprospecção.

O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), que incorporou trechos do Projeto de Lei 5518/20, do ex-deputado Rodrigo Agostinho, sobre aproveitamento de créditos de carbono.

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Fonte: Câmara dos Deputados

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