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Marco temporal cria insegurança fundiária que agravará conflitos, diz relatório
O marco temporal para terras indígenas não tem base na Constituição, cria insegurança jurídica para o Brasil e não vai resolver conflitos no campo.
O marco temporal para terras indígenas não tem base na Constituição, cria insegurança jurídica para o Brasil e não vai resolver conflitos no campo. Pelo contrário, deve incentivar grilagem, prejudicar a segurança fundiária e econômica em territórios como a Amazônia e incentivar a violência.
Leia mais (05/30/2023 - 10h00)Fonte: Folha de SP
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