Os últimos anos foram marcados pela mudança nos formatos de trabalho, que provocou um boom na abertura de novos CNPJs. A grande maioria dessas empresas é de profissionais independentes, autônomos, freelancers e prestadores de serviços que trabalham por conta própria e estão se adaptando ao novo mercado.
Para Rafael Marchesano, Diretor de Legalização da Company Hero, empresa que já ajudou a simplificar a jornada de mais de 25 mil profissionais, autônomos e pequenos empresários no Brasil, a falta de informação sobre os processos adequados para a formalização faz com que muitas pessoas jurídicas registrem um CNPJ no próprio endereço residencial. "Pode parecer uma etapa muito inofensiva, mas usar o endereço de casa para finalidades fiscais pode trazer situações indesejadas como a exposição de informações pessoais na internet e provocar despesas inesperadas, comprometendo a sustentabilidade financeira desse profissional PJ", explica.
O especialista reforça que, mesmo com o pleno crescimento dessa tendência na estrutura de trabalho, as orientações para esses profissionais durante o início da jornada ainda são restritas. Para conscientizar os profissionais que atuam por conta própria, a Company Hero listou os riscos corridos por quem registra um CNPJ no endereço de casa:
- Aumento do IPTU do imóvel
A Prefeitura do município pode entender que o endereço deixa de ser residencial a partir do momento em que uma empresa é registrada nele. "Isso vale para todos os segmentos e não apenas os que comercializam produtos no local. O valor do imposto está diretamente ligado à finalidade do imóvel e o IPTU comercial tem maiores valores do que propriedades com fins residenciais", explica Marchesano.
- Abertura pode ser recusada
Dependendo do tipo de atividade que será realizada pela empresa, a prefeitura pode recusar o registro do CNPJ no endereço residencial, de acordo com a avaliação das características de cada bairro e legislação municipal. "Além disso, existem profissões que são proibidas por lei de formalizarem no endereço de casa, como os advogados", complementa.
- Exposição do endereço residencial
Atualmente existem diversos sites que têm a finalidade de consultar gratuitamente os dados de CNPJs ativos e inativos. Por meio dessas páginas, qualquer pessoa consegue ter acesso às informações cadastrais de uma empresa. "Por isso, facilmente, um endereço residencial está exposto na internet, causando um risco para a segurança e privacidade desses profissionais e de suas famílias", afirma o especialista.
- Perda de credibilidade e segurança
"Além da exposição de informações residenciais, é preciso reforçar que um endereço comercial garante credibilidade e profissionalismo. Se for uma empresa que vende produtos online, por exemplo, imagine um cliente pesquisando se a loja é confiável e se deparando com um domicílio. São detalhes que podem estar diretamente relacionados com o sucesso desse autônomo ou profissional", finaliza Marchesano.
Para impedir todos esses riscos e resolver os casos de profissionais que atuam por conta própria e que não necessitam de um escritório físico para operar, a adoção de escritórios virtuais é uma solução eficaz. Disponíveis em mais de 50 localizações comerciais estratégicas em todo o Brasil, a solução, ofertada pela Company Hero, é até 70% mais econômica em relação aos gastos com a locação de uma sala comercial convencional. A alternativa conta com suporte administrativo remoto e gestão de correspondências para que esses profissionais atuem em regularidade com a lei. Além disso, garante o registro do CNPJ sem omissão de declarações e protege de multas, bitributações e aumento inesperado do IPTU.