Defensoria de SP solicita ao STF ingresso em ação que discute norma do CFM para o aborto legal

A Defensoria Pública de São Paulo apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) na ação que discute a suspensão de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal acima de 22 semanas de gestação.

Leia mais (05/30/2024 - 22h00)

Folha de SP