A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. A MP será enviada ao Senado.
Segundo o texto, também poderão ser incluídas na concessão a exploração de produtos e de serviços florestais não madeireiros, como serviços ambientais e acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, de pesquisa, de desenvolvimento e de bioprospecção.
O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), que incorporou trechos do Projeto de Lei 5518/20, do ex-deputado Rodrigo Agostinho, sobre aproveitamento de créditos de carbono.
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