A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1945/21, que obriga medicos, clinicas, hospitais e centros de saude de todo o País a notificarem o Ministério da Saúde sobre ocorrências de choque anafilático – forma mais grave de reação alérgica, que pode ser causada por medicamentos, alimentos, ferroadas de insetos ou contrastes radiológicos.
Autor do projeto, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), explica que o objetivo das notificações é aumentar o conhecimento sobre casos de anafilaxia ou choque anafilatico, permitindo que o Ministerio da Saude crie um cadastro nacional de pacientes.
Estratégias
Relator no colegiado, o deputado Rafael Simoes (União-MG) concordou com o autor. "O poder público precisa acompanhar a incidência e a prevalência de casos de anafilaxia para entender melhor a magnitude do problema. Isso ajuda a avaliar tendências ao longo do tempo, identificar grupos de maior risco e desenvolver estratégias de prevenção e resposta", disse.
Doutor Luizinho acrescenta que as manifestaçoÌes clinicas da reação alérgica saÌo variadas, envolvendo pele, mucosas, vias aereas, sistemas cardiovascular e gastrintestinal. Em alguns casos, segundo ele, os sintomas podem evoluir para colapso cardiovascular e insuficieÌncia respiratoria, caracterizando o choque anafilatico.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Câmara dos Deputados