Alternativa do STF ao marco temporal prevê indenização e outras regras; veja pontos

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considera inconstitucional a tese de um marco temporal para demarcação de terras indígenas não encerrou os embates sobre o assunto. Embora decidida pelo Judiciário, um projeto de lei foi aprovado em votação relâmpago no Senado na quarta-feira (27), e segue para sanção do presidente Lula (PT).

Leia mais (09/29/2023 - 04h00)