Pacheco anuncia PEC do Senado para criminalizar drogas em qualquer quantidade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta (14) que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.
Foto: Reprodução internet
O presidente do
Senado,
Rodrigo Pacheco (
PSD-MG), afirmou nesta quinta (14) que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer que a posse e o porte de
drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.
A PEC é uma reação do Senado ao
STF (Supremo Tribunal Federal), que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O
placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.
Leia mais (09/14/2023 - 14h45)
Fonte: Folha de SP