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Pacheco anuncia PEC do Senado para criminalizar drogas em qualquer quantidade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta (14) que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.

Por A Fonte Magazine em 14/09/2023 às 14:51:18

Foto: Reprodução internet

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta (14) que os líderes da Casa vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer que a posse e o porte de drogas sejam considerados crimes, independentemente da quantidade e da substância.


A PEC é uma reação do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.

Leia mais (09/14/2023 - 14h45)

Fonte: Folha de SP

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