O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
Rodolfo que é jornalista e está em seu segundo mandato na Casa disse que os trabalhos irão se basear em "respeito e diálogo". Ele observou que, por ser a primeira legislatura do colegiado, há maior responsabilidade sobre a gestão das atividades do grupo.
"É um grande desafio tendo em vista que essa comissão tem um grande protagonismo, e é um motivo de orgulho por ser a primeira instalação, e isso aumenta em muito a nossa responsabilidade com os trabalhos que aqui serão desenvolvidos", disse.
O que faz a comissão
O colegiado foi desmembrado da Comissão de Seguridade Social e Família. A mudança foi aprovada pelos deputados em fevereiro.
A Comissão de Previdência debate e vota os seguintes temas:
- assuntos relativos à previdência em geral;
- organização institucional da previdência social do País;
- regime geral e regulamentos da previdência social urbana, rural e parlamentar;
- seguros e previdência privada;
- assistência médica previdenciária;
- assistência social em geral, inclusive a proteção à maternidade, à infância, à
adolescência e à família; - regime jurídico das entidades civis de finalidades sociais e assistenciais;
- direito de família e do menor;
- matérias relativas à família, ao nascituro, à criança e ao adolescente.
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