A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (11). A pauta traz proposta que equipara os portadores de doenças graves e os transplantados às pessoas com deficiência (PL 1074/19). A ideia é assegurar direitos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No momento, os deputados analisam pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), que amplia os recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Mais informações a seguir
Câmara dos Deputados