As 11 agências reguladoras federais que atuam no país, entre elas Anvisa (vigilância sanitária), ANS (saúde suplementar) e Anac (aviação civil), divulgaram nesta quarta (29) uma nota conjunta sobre a situação crítica em que se encontram e que deve piorar com corte orçamentário de 20%.
Ler matériaMario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei dos "combustíveis do futuro", que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto de Lei 50/24 define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 4338/23 cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) com o objetivo de reduzir o preço do gás natural para a fabricação de amônia e ureia, bem como garantir a segurança do abastecimento desses insumos para o setor agrícola e agropecuário no País.
Ler matériaConteúdos nazistas e com discurso de ódio têm sido disseminados de forma exponencial no TikTok, rede social mais utilizada pelos adolescentes brasileiros, com estratégias de disfarce para driblar as ferramentas de moderação e assim alcançar maior número de usuários.
Ler matériaAcervo Câmara dos Deputados Lira: setor sucroenergético tem gerado renda e emprego O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vem priorizando, na Câmara dos Deputados, uma agenda que engloba proposições legislativas que proporcionem ao Brasil condições para se manter na dianteira dos negócios da chamada economia verde.
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou na terça-feira (10) relatório preliminar que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono.
Ler matériaAs mulheres já são maioria entre os titulados na pós-graduação no Brasil, além de serem maioria entre estudantes de graduação e bolsistas de mestrado e de doutorado, mas ainda existe disparidade de gênero por áreas de conhecimento e financiamento, além de dificuldade para as mulheres alcançarem o topo da carreira.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública para debater exploração petrolífera no chamado "arco norte" Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar).
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