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Um projeto de lei que entrou na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado pode fragilizar o processo de licenciamento ambiental da BR-319, rodovia que corta a amazônia e é criticada por seus possíveis impactos negativos sobre a floresta e os povos indígenas da região.

A transferência indiscriminada de terrenos de marinha da União para particulares, como prevê a chamada "PEC das praias", pode colocar interesses privados à frente de interesses públicos, afirma à Folha a secretária-adjunta de Patrimônio da União, Carolina Stuchi.

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil - TO) para o novo ensino médio propõe que a carga horária para as disciplinas comuns seja novamente reduzida.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a realização de uma audiência no plenário da Casa sobre a chamada "PEC das Praias".

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que facilita a privatização de áreas da União no litoral, hoje conhecida como 'PEC das Praias', foi duramente combatida em 2022 por membros do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do atual relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que cria as diretrizes gerais para a adaptação das políticas públicas brasileiras aos efeitos da mudança climática.

Integrantes do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) preveem questionamentos na corte à lei que acaba com as chamadas saidinhas dos presos.

Um casal denunciou à Polícia Civil de Goiás que encontrou uma câmera escondida em uma tomada de um quarto de um motel em Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o chamado cartão reconstruir, que direciona verbas federais para famílias atingidas por desastres naturais.