As 11 agências reguladoras federais que atuam no país, entre elas Anvisa (vigilância sanitária), ANS (saúde suplementar) e Anac (aviação civil), divulgaram nesta quarta (29) uma nota conjunta sobre a situação crítica em que se encontram e que deve piorar com corte orçamentário de 20%.
Ler matériaA Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos com origem e destino ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, em decorrência da calamidade climática que assola o Rio Grande do Sul.
Ler matériaO helicóptero que desapareceu em região de densa floresta amazônica, com três passageiros a bordo, não poderia servir ao comércio de serviços aéreos e transporte de passageiros.
Ler matériaRenato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/23, que suprime o termo "mulher honesta" do Código Penal Militar na definição de "rapto" presente em seu texto.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa pena de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que, sem justificativa legal ou regulamentar, se recusar a transportar pessoa com deficiência.
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